As revoluções de 1930 e 1932 e suas políticas externas
Ao observador perspicaz, a década de 30 do século XX salta-lhe aos olhos. Entre os eventos que emprestam ao período em tela a sua singularidade histórica destacam-se, ainda na primeira metade daquela década, dois: a revolução que, em outubro de 1930, pôs termo à República Velha (1889-1930) e levou à presidência da república Getúlio Vargas, aquele que por mais tempo ocupou o mais alto cargo do poder – embora muito a contragosto de alguns e para a alegria de outros; e a revolução constitucionalista, ou, como preferem alguns historiadores, a contrarrevolução, que entre julho e outubro de 1932 teve em São Paulo a mais nevrálgica oposição ao governo provisório de Getúlio Vargas. Analisar os eventos que levaram à revolução de 1930 e à contrarrevolução de 1932, bem como evidenciar a política externa a elas subjacente é tarefa a que se propõe este texto.
A Revolução de 1930
A compreensão da revolução de outubro de 1930, assim como aquela de julho de 1932, exige uma análise em retrospecto dos anos da chamada República Velha (1889-1930). Ao proclamar a república em novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca colocava fim a sessenta e sete anos de regime imperialista (1822-1889). Como sustenta o historiador Leonardo Trevisan[1], pouco mudou da passagem de um regime ao outro, de modo que se pode até mesmo falar de uma “continuação” e, daí, o disseminado termo república “velha”. Sérgio Buarque de Holanda[2] conclui similarmente ao registrar que “as oligarquias monárquicas pertenciam ao passado [e agora] iria começar o tempo da oligarquia republicana”. A continuação, entretanto, não deve dar espaço à conclusão equivocada de que inexistiram mudanças. A carta constitucional, promulgada em fevereiro de 1891, é exemplo das mudanças que se seguiram ao 15 de novembro de 1889.
A nova Constituição – a segunda das sete que já existiram[3] no Brasil – promovera certa alteração no que diz respeito ao poder dos estados da federação. O artigo 65, §2º conferia-lhes autonomia. Tratava-se de um grande avanço em comparação à centralização percebida nos anos do Império[4]. Com isso, os estados poderiam, entre outras coisas, contrair empréstimos no exterior, decretar impostos sobre mercadorias exportadas (uma grande fonte de renda para os estados exportadores) e organizar suas forças militares próprias[5].
Como sustenta Boris Fausto em "História do Brasil"[6], garantias como a de contrair empréstimos era fundamental para os estados grandes. Para São Paulo, em especial, as possibilidades de contrair empréstimos e tributar suas exportações garantiam-lhe uma importante fonte de renda, com a qual mantinham sua política de valorização do café e, por conseguinte, o exercício de sua autonomia. São estas prerrogativas que destruíra a Revolução de outubro de 1930, quando, ao instaurar um governo em caráter provisório, rasgou a Constituição de 1891. E são por elas que lutariam os paulistas dois anos mais tarde, em sua contrarrevolução.
Além da Lei maior de 1891, outro aspecto da república velha deve ser considerado: a política do café-com-leite. Esta era um aliança política entre São Paulo e Minas Gerais, conhecidos pela produção de café e leite, respectivamente. Desde o governo de Prudente de Morais (1894-8)[7], esse arranjo vinha garantindo a alternância entre paulistas e mineiros no comando do país. Uma vez no poder, os presidentes precisavam de grande habilidade política para, de um lado, atender aos interesses daqueles que os levaram ao poder e, de outro, governar o país.
A alternância da política do café-com-leite, contudo, era assimétrica. Assim, ao se observar os estados de origem dos presidentes entre 1894 e 1926 se nota paulistas, mineiros, fluminenses, paraibanos e sul-rio-grandenses. Em última análise, tratava-se dos estados mais ricos da União. Fora dessa forma que Washington Luís, originário do Rio de Janeiro, ascendera à presidência em 1926, substituindo o mineiro Arthur Bernardes (1922-26). Contudo, a eleições presidenciais de 1930 representariam um grande cisão, a qual se tornou o húmus em que floresceu os anseios revolucionários.
A cisão parte de Washington Luís. A relativa tranquilidade com que vinha governando não dava pistas de que no início de 1929, o último ano de seu mandato, W. Luís desmantelaria a política do café-com-leite[8] ao indicar e apoiar Júlio Prestes (paulista) para as eleições presidências de 1930. Em retaliação, Minas Gerais afasta-se politicamente de São Paulo e aproxima-se do Rio Grande do Sul e da Paraíba, também descontentes. Nascia, então, a Aliança Liberal, que lançou o gaúcho Getúlio Vargas para presidente contra Júlio Prestes[9]. Contados os votos (março de 1930), a balança pendeu para Prestes. Contudo, fraudes e o voto de cabresto eram fatores que caracterizaram o processo eleitoral durante a república velha. Nas eleições de 1930 isso não seria diferente. Assim, nas semanas seguintes à vitória de Júlio Prestes, a dúvida e desconfiança pairavam sobre política brasileira, mescladas com o desejo de contestação. Naquele momento, pouco seria necessário para inflamar os ânimos.
O evento que levaria à revolução de outubro de 1930 aconteceu em 26 de julho daquele mesmo ano. João Pessoa, sobrinho de Epitácio Pessoa (presidente no período 1919-22) e vice de Getúlio na derrotada chapa contra Prestes, fora assassinado, na Paraíba, por João Dantas. Naquele mês, João Pessoa estava na Paraíba, seu estado natal e para o qual fora eleito governador, em 1928. A administração modernizante que buscou imprimir àquele estado rendeu-lhe adversários entre os coronéis. O ponto culminante dessa animosidade é a chamada Revolta de Princesa[10] (1930), que fez manchetes no país.
A família do perpetrador do crime, João Dantas, era amiga do “coronel” José Pereira, o mais influente da Paraíba e a quem mais atingia a administração de Pessoa. Em meio à celeuma, a polícia invadiu o escritório de Dantas, na capital da cidade, e entre os papeis que confiscou encontrou correspondências amorosas entre Dantas e Anaíde Beiriz, uma jovem professora primária. Embora ambos fossem solteiros, o ocorrido espalhou-se e trouxe grandes dificuldades para Beiriz e Dantas. Este último decidiu “lavar sua honra” assassinando João Pessoa[11]. Eis o estopim, o elemento ao qual reagiram os desejosos por revolução.
Enquanto vice-presidente de Vargas, o assassinato de João Pessoa foi explorado politicamente. Em uma época de comunicações precárias, o episódio ganhou outro contorno e foi apresento ao país como a prova do autoritarismo do governo de Washington Luís e daquele que logo o substituiria (Júlio Prestes)[12]. A partir de então (julho de 1930) intensificaram-se os planos que conspiravam contra a ordem vigente e que entre os dias três e 24 de outubro a suplantaria. Terminava a república velha e iniciava-se um novo capítulo da história do Brasil: a Era Vargas.
A Contrarrevolução de 1932
A revolução constitucionalista de julho de 1932 tem em seu embrião o descontentamento com o governo provisório de Getúlio Vargas. São Paulo, que saíra do surto desenvolvimentista fomentado pela Grande Guerra (1914-18) como um dos mais ricos e poderosos estados da federação, sentia-se desprezado frente ao conjunto de medidas adotado pelo novo governo. Sobretudo, era disseminada entre os paulistas mais ardentes a ideia de que seu estado representava uma “locomotiva que puxava 20 vagões vazios”[13]. Portanto, o que tencionavam fazer os paulistas era reclamar o poder que acreditavam lhes ser devido, e para fazê-lo não hesitariam a pegar em armas.
Aqui, mais um lembrete nos é necessário: a revolução de 1930 não representou apenas a queda do governo de Washington Luís e o impedimento de posse do paulista Júlio Prestes. Essencialmente, significou o fim da Constituição de 1891 e todas as garantias que acompanhavam a autonomia conferida aos estados. Além disso, merece atenção a questão dos interventores.
Quando assumiu o governo, entre as medidas que tomou para consolidar o poder político sobre o país estava a indicação de interventores para chefiar os governos estaduais. Esses interventores deveriam se reportar ao governo central. Ocorre que os “revolucionários” que apoiaram a chegada de Vargas ao poder não representavam uma corrente única e homogênea. Dessa pluralidade de interesses resultaram desentendimentos. São Paulo – assim como Minas Gerais e Rio Grande do Sul – desejava o retorno da Constituição de 1891 o quanto antes, além de um interventor “civil e paulista”[14]. Protelar a primeiro e não atender à última constituiu o grande erro de Vargas em relação a São Paulo quando nomeou João Alberto de Barros à interventoria paulista.
João Alberto de Barros era natural do Recife e militar. Não era, portanto, nem civil, nem paulista, como desejavam os bandeirantes. Este erro fora feito ainda em outubro de 1930, quando, a caminho do Rio de Janeiro, Vargas fez uma breve pausa em São Paulo. A euforia com que fora recebido pelos paulistas naquela ocasião contrastaria com a animosidade fomentada pelos desencontros de interesse entre o governo central e São Paulo[15].
Enquanto os interventores de outros estados vinham fazendo política com relativa tranquilidade, em São Paulo, Barros encontrava resistência. A sua gestão – que propunha medidas polêmicas como a autorização para o funcionamento do Partido Comunista Brasileiro e o possível confisco das fábricas que não obedecessem às determinações pelo governo – encontrou forte resistência e apenas piorou o quadro político daquele estado. Contra isso os paulistas reagiram com protestos, sendo o de 25 de janeiro de 1932 (aniversário da cidade), o mais notável[16].
Naquela ocasião, 100 mil pessoas aglomeravam-se na Praça da Sé. Além de dar tônica à questão do interventor Barros, com o qual São Paulo há pouco rompera, reivindicava-se, também, a convocação de uma Assembleia Constituinte a fim de se recuperar a autonomia dos estados. Getúlio, por sua vez, busca ganhar tempo e nomeia (1º de maio de 1932) Pedro de Toledo à interventoria paulista para apaziguar os ânimos bandeirantes. Septuagenário, Toledo era paulista e tradicional político e, por doze anos, fora embaixador[17]. Não obstante o esforço do governo central, tão nevrálgica era a situação política em São Paulo que se prenunciava algo pior e inevitável.
O estopim que iniciou a contrarrevolução acontece ainda naquele mês de maio, no dia 23. Naquela ocasião, esperava-se, desde o dia anterior, a visita do ministro da Fazenda do governo, Oswaldo Aranha. Os paulistas acreditavam que o ministro – que substituíra o paulista José Maria Whitaker naquela pasta – vinha a São Paulo para conversações que haviam de prejudicar o estado. A visita levou os paulistas a saírem às ruas. O protesto se inflamou quando os revoltosos decidiram invadir a sede da Legião Revolucionária (ligada ao governo). Ao chegar ao local, a multidão tentou invadir o prédio e foi recebida a tiros pelos guardas que guarneciam o local. Os revoltosos buscaram refúgio como puderam, mas ao chão já estavam os corpos de quatro jovens: Martins, Miraguaia, Drausio e Camargo. Em torno de seus nomes foi criada a organização secreta que a partir de então passaria a conspirar contra o governo: o M.M.D.C.
Daquela data (23 de maio) até o emblemático nove de julho, os paulistas passaram a orquestrar mais enfaticamente sua contrarrevolução. De início, planejava-se deflagrar o levante no dia 14 de julho (em referência à queda da Bastilha, na revolução francesa), realizando um ataque fulminante contra o governo central, de modo a coloca-lo em posição de negociação ou capitulação. Todavia, uma série de dificuldades logo se interpôs, levando os insurgentes a pegar em armas cinco dias mais cedo. Em síntese, o necessário e esperado apoio do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais não se concretizou. Além disso, Bertoldo Klinger, o militar que comandou as operações militares da contrarrevolução e que prometera milhares de soldados vindos do Mato Grosso, chegou a São Paulo com apenas algumas centenas deles. Assim, estava comprometido êxito do levante paulista[18].
Apesar das diferenças entre as forças federais – bem equipadas e notavelmente mais numerosas – e os paulistas, o conflito estendeu-se por quase três meses. Quando da eminência da ocupação de São Paulo pelas tropas federais, uma reunião entre representantes da Força Pública (São Paulo) e o general Góis Monteiro (ministro da Guerra do governo) põe fim ao conflito que consumiria mais vidas brasileiras (mais de 800) do que a segunda guerra mundial[19]. A despeito da vitória do governo, é um equivoco concluir que São Paulo foi completamente derrotado. Embora vitorioso no campo militar, Getúlio teve de reconhecer o peso político daquele estado de modo que convocou uma Assembleia Constituinte que em julho de 1934 promulgou uma nova Constituição.
Diplomacia na revolução de 1930
A deposição de Washington Luís, o impedimento da posse oficial de Júlio Prestes e a subsequente instauração de um governo em caráter provisório encabeçado por Getúlio Vargas, em outubro de 1930, não se traduziram em acirrada resistência da comunidade internacional para que fosse reconhecido. Dias após a deposição, o novo governo, tendo Afrânio de Melo Franco na pasta das relações exteriores, emitiu uma nota em que garantia o cumprimento de todos os compromissos assumidos pelo país[20]. Nesse sentido, em novembro de 1930, vinte e dois Estados, entre outros, reconheceram o novo governo brasileiro[21].
Todavia, não se pode crer que não houve “desconforto” algum. Exemplo disso foi que, uma vez iniciado, no Rio Grande do sul, em 3 de outubro de 1930, o movimento armado para derrubar Washington Luís, os Estados Unidos mostraram-se contrários. Não poderia ser diferente: o governo de Washington Luís vinha sendo calmo. Em dezembro de 1928, Herbert Hoover, presidente dos Estados Unidos, realizou visita oficial ao Brasil, em seu goodwill tour pela América Latina. Entre junho e julho de 1930, enquanto no Brasil percebia-se o recrudescimento da política interna, o já eleito Júlio Prestes retribuía a visita aos Estados Unidos[22].
Desse modo, o cruzador Pensacola é despachado pelos Estados Unidos à costa brasileira. A belonave tinha por objetivo confiscar armas e munições destinadas aos insurgentes que dali a pouco tomariam o poder. O incidente ocasionou um “constrangimento inicial” que levaria à descontinuação, por decisão brasileira e apresentada como “contenção de gastos”, da Missão Naval norte-americana ao Brasil. Esta havia sido contratada em novembro de 1922, no final da administração Epitácio Pessoa-Azevedo Marques (presidente e ministro das relações exteriores, respectivamente), impulsionada pela necessidade de reaparelhamento das forças brasileiras[23].
Diplomacia na contrarrevolução de 1932
A inferioridade paulista no campo de batalha motivou a busca de alternativas. As campanhas de alistamento voluntário angariaram a força humana de que careciam as tropas paulistas; outras iniciativas, como a “Campanha do Ouro”, levantaram recursos financeiros direcionados à compra de armamentos. No que tange à diplomacia, aqueles à frente da contrarrevolução de 1932 buscaram o reconhecimento da causa junto a autoridades estrangeiras.
O pedido de reconhecimento partira de Pedro de Toledo. Este, indicado por Getúlio à interventoria paulista após os atritos entre João Alberto de Barros, inicialmente mostrou-se relutante em juntar-se à causa paulista. Tão logo eclodiu o levante, uma comissão parlamentar encabeçada por um promotor público (Ibrahim Nobjre), buscou angariar o apoio do novo interventor. Nobjre teria dito:
“Senhor embaixador Pedro de Toledo. Estados algemados e algemados dentro de uma senzala. E.V. Excia. Pedro de Toledo está preso conosco. Deve sair com estes homens e vir à rua reivindicar a vossa liberdade. V. Excia., que está no fim da vida, deve escolher: um simples epitáfio ou uma estátua”[24].
O então septuagenário interventor e ex-embaixador escolheu a estátua. Aderiu à causa bandeirante e exortou cônsules estrangeiros em São Paulo a reconhecer o estado de beligerância de São Paulo. Além disso, Toledo atribuiu funções diplomáticas aos agentes consulares. Contra todas essas iniciativas paulistas, Afrânio de Melo Franco (ministro do exterior), trabalhou intensamente. Deste modo, os paulistas não tiveram sucesso no reconhecimento que buscaram, tampouco puderam receber os armamentos que buscaram no exterior, uma vez que o porto de Santos fora bloqueado pelo governo[25].
___________
[1] TREVISAN, Leonardo; A República Velha; São Paulo; Ed. Global, 1982; (História Popular nº 5), p. 7.
[2] HOLANDA, Sérgio Buarque de, coord. História Geral da Civilização Brasileira; 3ª Ed. São Paulo, DIFEL, vols. 7 e 8, 1978.
[3] Entre 1824 e 1988 contam-se sete Constituições: março/1824; fevereiro/1891; julho/1934; novembro/1937, a Polaca; setembro/1946; março/1967; outubro/1988.
[4] Durante o Império (1822-1889) vigorou a Constituição de 1824. Em síntese, para o que nos importa aqui, esta carta concentrava na figura do imperador o poder supremo. Constava na carta os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário, clara evidência franco-liberal de Montesquieu –mais, por determinação de Pedro I, acima desses estava o Poder Moderador, símbolo maior da centralização.
[5] FAUSTO, Boris; História do Brasil; Ed. Edusp; p.214-5;
[6] FAUSTO, Boris; História do Brasil; Ed. Edusp; p.214-5
[7] http://guiadoestudante.abril.com.br/estudo/conheca-os-12-presidentes-da-republica-oligarquica-no-brasil/
[8] Boris Fausto, p.273.
[9] A aglutinação entre Minas, Rio Grande do Sul e Paraíba não significa a total adesão das classes políticas desses estados à Aliança Libera: “Getúlio recebeu o apoio dos democráticos de São Paulo, enquanto em Minas uma cisão do PRM (Partido Republicano Mineiro) apoiou Júlio Prestes”. (B.Fausto, p. 273)
[10] “A Revolta de Princesa, em 1930, foi um acontecimento que marcou e transformou a vida estadual e teve repercussão nacional. Tudo começou através de discórdias políticas e econômicas, envolvendo poderosos coronéis do interior do estado e o governador eleito da Paraíba em 1927, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque. O principal deles era o chefe político de Princesa Isabel, o “coronel” José Pereira de Lima, detentor do maior prestígio na região, que se tornou o líder do movimento”. https://tokdehistoria.com.br/2015/03/18/a-revolta-de-princesa-guerra-na-caatinga/
[11] Filme: Parahyba mulher macho (1983). Produzido pela cineasta Tizuka Yamazaki, retrata a política paraibana em 1930, a Revolta de Princesa e, em meio a isso, a relação entre o casal João Dantas e Anaíde Beiriz e o então governador da Paraíba e vice-presidente de Getúlio Vargas para a Aliança Liberal, João Pessoa. Está disponível, em boa qualidade, no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=JwBlBqs7mlg
[12] Revoluções Brasileiras: Revolução de 1932; ed. Escala; revista, nº2.
[13] BUENO, Eduardo; História do Brasil.
[14] COTRIM, Gilberto; História e Consciência do Brasil; Ed. Saraiva; 2º ed.; 1995; p.270.
[15] BUENO, Eduardo; História do Brasil.
[16] http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/FatosImagens/biografias/joao_alberto
[17] http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/biografias/pedro_de_toledo
[18] FAUSTO, Boris; p.293-99.
[19] ERA VARGAS; Eduardo Escorel;(DVD-documentário).
[20] CERVO, Amado Luiz; BUENO, Clodoaldo; História da Política Exterior do Brasil; 2015; p.251.
[21] “Reconhecimento do novo governo pelo Peru (2/nov.); Chile, Bolívia, Italia, Portugal e Uruguai (6/nov.); Argentina, Áustria, Equador, Suécia, Tchecoslováquia e México (8/nov.); Bélgica, Cuba, Colômbia, Estados Unidos, Grã-Bretanha e Santa Sé (9/nov.); Alemanha, França, Japão e Paraguai (10/nov)”. GARCIA, Eugênio Vargas; Cronologia das Relações Internacionais do Brasil; Ed. Alfa-Omega; Brasília, 2000, p.106.
[22] Eugênio Vargas Garcia – p.104-5.
[23] A questão do reaparelhamento das forças brasileiras toma corpo já na primeira década do século XX. Por ocasião da entrada do Brasil na Grande Guerra, em agosto de 1917, é enviada a Divisão Naval em Operações de Guerra (DNOG) ao palco das operações. Durante a travessia do Atlântico verificam-se diversas dificuldades que reforçam a necessidade de investimentos. Nesse sentido, a Missão Naval Brasil-EUA (nov.1922) era uma das medidas que buscava equacionar a questão militar.
[24] Revoluções Brasileiras: Revolução de 1932; ed. Escala; revista, nº2.
[25] CERVO, Amado Luiz; BUENO, Clodoaldo; História da Política Exterior do Brasil; 2015; p.254.
